ANM fortalece atuação em minerais críticos com setor dedicado à área

O crescente interesse pelos minerais essenciais para a transição energética e a economia de baixo carbono levou a Agência Nacional de Mineração (ANM) a reforçar suas ações regulatórias e de fomento. Como parte de suas iniciativas, a agência reguladora criou, em agosto, a criação da Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos, que visa fortalecer o monitoramento e a gestão do segmento.

A ANM esclareceu que a criação da Divisão não foi uma resposta a pressões externas, como o maior interesse internacional, especialmente por parte dos Estados Unidos, mas, sim, uma medida planejada que resultou de um processo técnico e institucional de longo prazo. A nova Divisão terá como missão a análise das tendências globais, a formulação de políticas públicas relacionadas aos minerais críticos e estratégicos e a realização de estudos sobre a cadeia produtiva, oferta e demanda desses recursos essenciais.

“Trata-se de um passo planejado e estruturante no fortalecimento da atuação regulatória e de fomento da agência sobre esse segmento mineral, e não de uma resposta pontual ou direta a questões da geopolítica”, destacou a ANM, conforme reportagem de O Globo.

A Divisão também se dedicará à produção e disseminação de informações qualificadas que orientem tanto políticas públicas quanto decisões estratégicas. A liderança do setor ficará a cargo de um servidor de carreira da agência reguladora, garantindo continuidade e expertise na condução das ações.

O Brasil já se destaca no cenário global pela sua atuação consistente na exploração de minerais como lítio, terras raras, nióbio, cobre e grafite. A ANM tem sido um apoio fundamental nesse processo, oferecendo áreas para pesquisa, modernizando a legislação e incentivando a exploração sustentável desses recursos. O país é líder mundial na produção de nióbio, detendo quase 90% das reservas conhecidas desse mineral, além de possuir a segunda maior reserva de terras raras, com 23% do total mundial, atrás apenas da China. O Brasil também vem avançando no ranking de produção de lítio, agora ocupando a sexta posição mundial.

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) considera a iniciativa uma medida positiva, destacando a importância dos minerais estratégicos para a transição energética global e reconhecendo o papel do Brasil nesse contexto.

Avanços em políticas públicas e regulatórias

Outros órgãos do governo federal também têm intensificado esforços para fortalecer o setor mineral brasileiro. O Ministério de Minas e Energia (MME) está finalizando a elaboração de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com as seguintes diretrizes:

• priorização do licenciamento federal para projetos estratégicos;
  
• fortalecimento do mapeamento geológico;
  
• articulação com estados e municípios para otimizar a exploração e o aproveitamento dos recursos;
  
• apoio financeiro ao processamento e exploração dos minerais;
  
• incentivo à pesquisa, inovação e à qualificação da força de trabalho;
  
• desenvolvimento de infraestrutura logística para o setor.
  

A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos também visa atrair investimentos e parcerias internacionais, posicionando o Brasil como um ator relevante no fornecimento de minerais essenciais para a transição energética e a economia global de baixo carbono.

Dúvidas mais comuns