O crescente interesse pelos minerais essenciais para a transição energética e a economia de baixo carbono levou a Agência Nacional de Mineração (ANM) a reforçar suas ações regulatórias e de fomento. Como parte de suas iniciativas, a agência reguladora criou, em agosto, a criação da Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos, que visa fortalecer o monitoramento e a gestão do segmento.
A ANM esclareceu que a criação da Divisão não foi uma resposta a pressões externas, como o maior interesse internacional, especialmente por parte dos Estados Unidos, mas, sim, uma medida planejada que resultou de um processo técnico e institucional de longo prazo. A nova Divisão terá como missão a análise das tendências globais, a formulação de políticas públicas relacionadas aos minerais críticos e estratégicos e a realização de estudos sobre a cadeia produtiva, oferta e demanda desses recursos essenciais.
“Trata-se de um passo planejado e estruturante no fortalecimento da atuação regulatória e de fomento da agência sobre esse segmento mineral, e não de uma resposta pontual ou direta a questões da geopolítica”, destacou a ANM, conforme reportagem de O Globo.
A Divisão também se dedicará à produção e disseminação de informações qualificadas que orientem tanto políticas públicas quanto decisões estratégicas. A liderança do setor ficará a cargo de um servidor de carreira da agência reguladora, garantindo continuidade e expertise na condução das ações.
O Brasil já se destaca no cenário global pela sua atuação consistente na exploração de minerais como lítio, terras raras, nióbio, cobre e grafite. A ANM tem sido um apoio fundamental nesse processo, oferecendo áreas para pesquisa, modernizando a legislação e incentivando a exploração sustentável desses recursos. O país é líder mundial na produção de nióbio, detendo quase 90% das reservas conhecidas desse mineral, além de possuir a segunda maior reserva de terras raras, com 23% do total mundial, atrás apenas da China. O Brasil também vem avançando no ranking de produção de lítio, agora ocupando a sexta posição mundial.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) considera a iniciativa uma medida positiva, destacando a importância dos minerais estratégicos para a transição energética global e reconhecendo o papel do Brasil nesse contexto.
Avanços em políticas públicas e regulatórias
Outros órgãos do governo federal também têm intensificado esforços para fortalecer o setor mineral brasileiro. O Ministério de Minas e Energia (MME) está finalizando a elaboração de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com as seguintes diretrizes:
- priorização do licenciamento federal para projetos estratégicos;
- fortalecimento do mapeamento geológico;
- articulação com estados e municípios para otimizar a exploração e o aproveitamento dos recursos;
- apoio financeiro ao processamento e exploração dos minerais;
- incentivo à pesquisa, inovação e à qualificação da força de trabalho;
- desenvolvimento de infraestrutura logística para o setor.
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos também visa atrair investimentos e parcerias internacionais, posicionando o Brasil como um ator relevante no fornecimento de minerais essenciais para a transição energética e a economia global de baixo carbono.
Dúvidas mais comuns
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A Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos foi criada pela Agência Nacional de Mineração em agosto como parte de um processo técnico e institucional de longo prazo. Sua missão inclui analisar tendências globais, formular políticas públicas relacionadas aos minerais críticos, realizar estudos sobre a cadeia produtiva, oferta e demanda desses recursos, além de produzir e disseminar informações qualificadas que orientem políticas públicas e decisões estratégicas.
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O Brasil destaca-se globalmente na exploração de lítio, terras raras, nióbio, cobre e grafite. O país é líder mundial na produção de nióbio, detendo quase 90% das reservas conhecidas desse mineral, além de possuir a segunda maior reserva de terras raras com 23% do total mundial. O Brasil também ocupa a sexta posição mundial em produção de lítio e possui projetos em andamento para níquel, titânio, vanádio e outros elementos de terras raras.
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O crescente interesse pelos minerais essenciais para a transição energética e a economia de baixo carbono impulsionou a ANM a reforçar suas ações regulatórias e de fomento. O Brasil reconhece sua importância estratégica no fornecimento global desses recursos e busca se posicionar como um ator relevante nesse contexto, atraindo investimentos e parcerias internacionais.
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A Política Nacional, que está sendo finalizada pelo Ministério de Minas e Energia, inclui: priorização do licenciamento federal para projetos estratégicos; fortalecimento do mapeamento geológico; articulação com estados e municípios para otimizar a exploração; apoio financeiro ao processamento e exploração dos minerais; incentivo à pesquisa, inovação e qualificação da força de trabalho; e desenvolvimento de infraestrutura logística para o setor.
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Os minerais críticos são essenciais para a transição energética e a economia de baixo carbono global. Eles são fundamentais para tecnologias de energia renovável, armazenamento de energia e eletrificação, tornando-os estratégicos para o desenvolvimento sustentável e a segurança energética internacional.
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A ANM criou a Divisão de Minerais Críticos sob a liderança de um servidor de carreira da agência, garantindo continuidade e expertise. A agência oferece áreas para pesquisa, moderniza a legislação e incentiva a exploração sustentável desses recursos, funcionando como apoio fundamental para o desenvolvimento do setor mineral brasileiro.
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O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com 23% do total mundial, ficando atrás apenas da China. As terras raras incluem elementos como lantânio, cério, neodímio, disprósio e outros, que são fundamentais para tecnologias de energia limpa e eletrônica avançada.