“Nem todo o garimpo é pequeno. Nem toda a mineração é grande. Precisamos definir quem é quem para organizar o setor com políticas públicas eficazes”. Foi assim que o Instituto Escolhas, organização que desenvolve e compartilha pesquisas sobre temas para o desenvolvimento sustentável, lançou nesta segunda-feira (6/7) um estudo que propõe à Agência Nacional de Mineração (ANM) uma classificação dos empreendimentos de mineração acordo com seu porte operacional.
O modelo de classificação leva em conta oito indicadores, entre eles o volume de produção anual, a complexidade tecnológica, a área lavrada e o número de trabalhadores.
De acordo com o documento, 30% das operações garimpeiras migrariam hoje para a mineração de pequena ou média escala e 90% do volume de ouro produzido hoje sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira seria mais adequadamente enquadrado no regime de Concessão de Lavra.
Hoje, a exploração de ouro no Brasil ocorre sob dois regimes legais principais: a concessão de lavra, para a mineração considerada industrial, e a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), destinada ao garimpo. Segundo o estudo, essa divisão não reflete adequadamente a diversidade dos empreendimentos do setor.
Nosso estudo parte do pressuposto de que a regulação mineral não acompanhou o desenvolvimento do setor ao longo dos anos. Temos uma diversidade de empreendimentos, nem todas as minas industriais são grandes e nem todos os garimpos são rudimentares.
Larissa Rodrigues, diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas
Com a mudança, diz o documento ao qual o Radar Mineração teve acesso, haveria um fortalecimento da rastreabilidade e do controle da produção mineral, uma fiscalização compatível com a escala da operação, mais acesso a mercados e financiamento, maior previsibilidade e segurança jurídica e um melhor controle ambiental.
Minas têm portes diferentes
A classificação de uma mina por seu porte operacional é o primeiro passo para mensurar e mitigar adequadamente seus riscos, explica a diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas. “A partir daí, é possível definir as exigências técnicas, econômicas e socioambientais, como os requisitos adequados de pesquisa mineral, os conteúdos dos planos de aproveitamento econômico e de fechamento de mina.”
Desenvolvida para o universo das minas de ouro, com a possibilidade de ser adaptada a outros minerais, a proposta do Instituto Escolhas leva em conta não apenas o quanto se produz, mas também como se produz. “Ao tornar visível a diversidade de perfis tanto nos próprios garimpos quanto na mineração industrial, a proposta estrutura um caminho gradual de evolução, no qual as exigências regulatórias acompanham a realidade das operações”, finaliza Larissa.
Dúvidas mais comuns
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O Instituto Escolhas propõe uma nova classificação dos empreendimentos de mineração de acordo com seu porte operacional, levando em conta oito indicadores como volume de produção anual, complexidade tecnológica, área lavrada e número de trabalhadores. Essa classificação visa organizar o setor com políticas públicas mais eficazes e refletir adequadamente a diversidade dos empreendimentos, reconhecendo que nem toda mineração é grande e nem todo garimpo é pequeno.
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Atualmente, a exploração de ouro no Brasil ocorre sob dois regimes legais principais: a Concessão de Lavra, destinada à mineração considerada industrial, e a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), destinada ao garimpo. Segundo o estudo do Instituto Escolhas, essa divisão não reflete adequadamente a diversidade dos empreendimentos do setor, pois existem operações garimpeiras que funcionam em escala média ou grande e minas industriais que não são necessariamente grandes.
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De acordo com o estudo, 30% das operações garimpeiras migrariam para a mineração de pequena ou média escala, e 90% do volume de ouro produzido sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira seria mais adequadamente enquadrado no regime de Concessão de Lavra. Essa reclassificação impactaria significativamente o mercado de ouro, afetando aproximadamente 90% da produção atual.
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A implementação da nova classificação traria fortalecimento da rastreabilidade e controle da produção mineral, fiscalização compatível com a escala da operação, maior acesso a mercados e financiamento, maior previsibilidade e segurança jurídica, e melhor controle ambiental. Além disso, permitiria definir exigências técnicas, econômicas e socioambientais adequadas a cada tipo de operação.
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A classificação de uma mina por seu porte operacional é o primeiro passo para mensurar e mitigar adequadamente seus riscos. A partir dessa classificação, é possível definir as exigências técnicas, econômicas e socioambientais específicas, como os requisitos adequados de pesquisa mineral, os conteúdos dos planos de aproveitamento econômico e de fechamento de mina, garantindo que as regulações acompanhem a realidade das operações.
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A proposta leva em conta não apenas quanto se produz, mas também como se produz, considerando indicadores como complexidade tecnológica, área lavrada e número de trabalhadores. Ao tornar visível a diversidade de perfis tanto nos garimpos quanto na mineração industrial, a proposta estrutura um caminho gradual de evolução, no qual as exigências regulatórias acompanham a realidade das operações de forma mais adequada.
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Sim, a proposta foi desenvolvida especificamente para o universo das minas de ouro, mas possui a possibilidade de ser adaptada a outros minerais. Isso permite que o modelo de classificação por porte operacional seja expandido para melhorar a regulação de diferentes tipos de exploração mineral no Brasil.
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Segundo o Instituto Escolhas, a regulação mineral não acompanhou o desenvolvimento do setor ao longo dos anos, resultando em uma divisão entre Concessão de Lavra e Permissão de Lavra Garimpeira que não reflete a diversidade real dos empreendimentos. Existem minas industriais que não são grandes e garimpos que funcionam com tecnologia e escala mais avançadas, demonstrando que a classificação binária atual é inadequada para a realidade do mercado.