- O setor de mineração busca consolidar padrões globais de sustentabilidade e governança para fortalecer sua "licença para operar" junto à sociedade, com liderança do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM).
- O Brasil possui arcabouço regulatório forte e empresas que já adotaram padrões como o canadense TSM e o GISTM, reduzindo a lacuna entre exigências legais e novos padrões internacionais em desenvolvimento.
- Os padrões devem incluir dosimetria, adaptando obrigações conforme tamanho e capacidade financeira das empresas, para estimular a adoção por mineradoras de diferentes portes e atrair investimentos condicionados a critérios ESG.
O entendimento de que a mineração é essencial para a atividade humana depende do quão confiável o setor se demonstra à sociedade. É o que se chama de “licença para operar”, tema discutido em diversos momentos da Exposibram 2025, em Salvador. Um dos pontos de atenção foi a necessidade de padronizar a qualidade socioambiental das operações. Sim: o setor de mineração busca ter padrões que qualifique ambientalmente a maioria das suas empresas, sejam elas grandes, médias ou pequenas mineradoras, com atuação local ou global.
“Existir um padrão que consolide as premissas é fundamental para avançarmos para uma mineração mais sustentável”, disse Cláudia Salles, gerente de Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Ela dividiu um debate sobre o tema com Flávio Moraes da Mota, chefe do Departamento de Indústrias de Base e Extrativa do BNDES; Pedro Ramos, diretor de NOJV da Samarco na BHP Brasil; e Rohitesh Dhawan, CEO do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM).
Rohitesh está à frente de um processo de consolidação global e considera que o Brasil está bem avaliado para se adequar ao que está sendo construído. Isto se dá porque as principais empresas do país já avançaram na adoção de padrões como o canadense Towards Sustainable Mining (TSM) e o GISTM (Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos, na tradução para o português). “Um segundo fator é que o Brasil tem um arcabouço regulatório forte, comparado a outros países e, por isso, a lacuna entre o que é exigido pela Lei e o que o será pelo novo padrão tende ser menor”, avaliou.
Dosimetria é necessário
Para Pedro Ramos, da BHP Brasil, tão importante quanto estabelecer um padrão global é dotá-lo de dosimetria. Ou seja, ele sugere que haja formas para que as obrigações sejam de níveis diferentes, de acordo com o tamanho e a capacidade financeira das empresas. Assim, na visão dele (e dos demais especialistas também) é possível estimular que mais empresas progridam em sustentabilidade. “O padrão precisa permitir que se veja onde cada empresa está na jornada e, ao mesmo tempo, ser acessível o suficiente para que todos possam adotá-lo”, disse.
Outro estímulo para as empresas adotarem padrões operacionais e de boas práticas sociais, ambientais e de governança (ESG) é o financeiro. Investimentos do BNDES, por exemplo, levam em conta protocolos de avaliação sobre gestão socioambiental. “E isso ocorre independente do projeto”, disse Flávio Mota.
Na avaliação dele, seguir padrão com referências de terceiros (como é o caso do GISTM e do TSM) já é bom, “mas essa consolidação de padrões que o ICMM está desenvolvendo é ainda melhor para as perspectivas do investidor”, disse.
Próximos passos
O processo de consolidação do ICMM é operacionalizado por 24 áreas de performance, entre as quais estão Rejeitos e Meio Ambiente. Segundo Rohitesh Dhawan, o conselho do projeto é formado por 17 pessoas, selecionadas de forma coordenada e plural, para que ONGs, povos originários, reguladores e indústria estejam igualmente representados.
A segunda consulta pública do processo está aberta para coletar e avaliar sugestões de padrões e políticas. Ainda no primeiro semestre do ano que vem, segundo Rohitesh, os padrões estarão estabelecidos e a mineração terá novo instrumento forte, uníssono e global para demonstrar a sua essencialidade.
Confira a cobertura completa da Exposibram na página especial do Radar Mineração.
