O entendimento de que a mineração é essencial para a atividade humana depende do quão confiável o setor se demonstra à sociedade. É o que se chama de “licença para operar”, tema discutido em diversos momentos da Exposibram 2025, em Salvador. Um dos pontos de atenção foi a necessidade de padronizar a qualidade socioambiental das operações. Sim: o setor de mineração busca ter padrões que qualifique ambientalmente a maioria das suas empresas, sejam elas grandes, médias ou pequenas mineradoras, com atuação local ou global.
“Existir um padrão que consolide as premissas é fundamental para avançarmos para uma mineração mais sustentável”, disse Cláudia Salles, gerente de Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Ela dividiu um debate sobre o tema com Flávio Moraes da Mota, chefe do Departamento de Indústrias de Base e Extrativa do BNDES; Pedro Ramos, diretor de NOJV da Samarco na BHP Brasil; e Rohitesh Dhawan, CEO do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM).
Rohitesh está à frente de um processo de consolidação global e considera que o Brasil está bem avaliado para se adequar ao que está sendo construído. Isto se dá porque as principais empresas do país já avançaram na adoção de padrões como o canadense Towards Sustainable Mining (TSM) e o GISTM (Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos, na tradução para o português). “Um segundo fator é que o Brasil tem um arcabouço regulatório forte, comparado a outros países e, por isso, a lacuna entre o que é exigido pela Lei e o que o será pelo novo padrão tende ser menor”, avaliou.
Dosimetria é necessário
Para Pedro Ramos, da BHP Brasil, tão importante quanto estabelecer um padrão global é dotá-lo de dosimetria. Ou seja, ele sugere que haja formas para que as obrigações sejam de níveis diferentes, de acordo com o tamanho e a capacidade financeira das empresas. Assim, na visão dele (e dos demais especialistas também) é possível estimular que mais empresas progridam em sustentabilidade. “O padrão precisa permitir que se veja onde cada empresa está na jornada e, ao mesmo tempo, ser acessível o suficiente para que todos possam adotá-lo”, disse.
Outro estímulo para as empresas adotarem padrões operacionais e de boas práticas sociais, ambientais e de governança (ESG) é o financeiro. Investimentos do BNDES, por exemplo, levam em conta protocolos de avaliação sobre gestão socioambiental. “E isso ocorre independente do projeto”, disse Flávio Mota.
Na avaliação dele, seguir padrão com referências de terceiros (como é o caso do GISTM e do TSM) já é bom, “mas essa consolidação de padrões que o ICMM está desenvolvendo é ainda melhor para as perspectivas do investidor”, disse.
Próximos passos
O processo de consolidação do ICMM é operacionalizado por 24 áreas de performance, entre as quais estão Rejeitos e Meio Ambiente. Segundo Rohitesh Dhawan, o conselho do projeto é formado por 17 pessoas, selecionadas de forma coordenada e plural, para que ONGs, povos originários, reguladores e indústria estejam igualmente representados.
A segunda consulta pública do processo está aberta para coletar e avaliar sugestões de padrões e políticas. Ainda no primeiro semestre do ano que vem, segundo Rohitesh, os padrões estarão estabelecidos e a mineração terá novo instrumento forte, uníssono e global para demonstrar a sua essencialidade.
Confira a cobertura completa da Exposibram na página especial do Radar Mineração.
Dúvidas mais comuns
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Licença para operar refere-se à confiabilidade que o setor de mineração demonstra à sociedade. Trata-se do reconhecimento social e institucional de que as operações mineradoras são conduzidas de forma responsável, sustentável e alinhadas com os interesses das comunidades e do meio ambiente. Esse conceito foi um dos temas centrais da Exposibram 2025, destacando a importância de padrões de qualidade socioambiental para fortalecer a essencialidade da mineração.
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A consolidação de padrões globais é fundamental para demonstrar que a mineração é essencial para a atividade humana. Padrões unificados permitem que empresas de diferentes portes adotem práticas sustentáveis, ambientais e de governança (ESG) de forma consistente, aumentando a confiabilidade do setor perante a sociedade e os investidores. Isso também facilita a comparabilidade entre operações e fortalece a credibilidade da indústria globalmente.
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O GISTM (Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos) é um padrão internacional adotado por principais empresas mineradoras brasileiras para gerenciar rejeitos de forma responsável. Ele representa um avanço na padronização de práticas ambientais críticas e é uma das referências que o setor utiliza para demonstrar compromisso com a sustentabilidade. O GISTM é um dos padrões que o ICMM está consolidando em seu novo framework global.
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Dosimetria, no contexto de padrões de mineração, refere-se à diferenciação de obrigações de acordo com o tamanho e capacidade financeira das empresas. Isso significa que o padrão global deve permitir que grandes, médias e pequenas mineradoras adotem práticas sustentáveis em níveis apropriados às suas realidades, estimulando o progresso em sustentabilidade sem criar barreiras impossíveis de transpor para empresas menores.
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O Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM) está liderando um processo global de consolidação de padrões de mineração. O conselho é formado por 17 pessoas selecionadas de forma plural, representando ONGs, povos originários, reguladores e indústria. O ICMM operacionaliza esse processo através de 24 áreas de performance, incluindo Rejeitos e Meio Ambiente, com previsão de estabelecer os novos padrões no primeiro semestre de 2026.
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O Brasil está bem avaliado para se adequar aos novos padrões globais em consolidação. Isso ocorre porque as principais empresas mineradoras brasileiras já avançaram na adoção de padrões como o Towards Sustainable Mining (TSM) e o GISTM. Além disso, o país possui um arcabouço regulatório forte comparado a outros países, reduzindo a lacuna entre as exigências legais atuais e os novos padrões que serão implementados.
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O BNDES utiliza protocolos de avaliação sobre gestão socioambiental como critério para aprovação de investimentos em projetos mineradores, independentemente do tipo de projeto. Essa abordagem financeira incentiva as empresas a adotarem padrões operacionais e de boas práticas sociais, ambientais e de governança (ESG). A consolidação de padrões pelo ICMM oferece perspectivas ainda melhores para os investidores, aumentando a segurança e confiabilidade dos investimentos.
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A mineração verde e sustentável é uma abordagem do setor que busca reduzir os impactos ambientais e sociais associados à extração de recursos naturais. Ela se concentra em práticas mais responsáveis e ecologicamente corretas, visando a conservação dos recursos naturais e o bem-estar das comunidades impactadas. Na mineração, a sustentabilidade integra aspectos ambientais, sociais e de governança (ESG) para demonstrar a essencialidade da atividade.