Cúpula de Líderes em Belém abre caminho para COP30

Na semana que antecedeu a COP30, líderes mundiais se reuniram em Belém (PA) para a Cúpula de Líderes, encontro que marcou a abertura das atividades da conferência e lançou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), principal aposta brasileira para impulsionar o financiamento climático. O evento, que ocorreu em um contexto geopolítico turbulento, tinha como objetivo reavivar a cooperação internacional e colocar o mundo na rota que impede que o aquecimento global ultrapasse 1,5ºC em relação ao nível pré-industrial.

Com discursos de mais de 130 autoridades e a presença de nomes como Emmanuel Macron, príncipe William e Ursula von der Leyen, a cúpula tratou de contornar guerras, tarifaços e combater as agendas negacionistas para promover a colaboração global.

Cúpula de Líderes antecipa debates e negociações da COP30

A Cúpula de Líderes, com duração de dois dias, antecedeu as negociações diplomáticas da COP30, que ocorre de 10 a 21 de novembro. Belém, escolhida para sediar a primeira COP na Amazônia, é estratégica no debate climático, sobretudo do ponto de vista da regulação do clima. A floresta é o sumidouro natural de carbono e as discussões acerca da sua preservação ganham força. No discurso de abertura, o presidente brasileiro afirmou que “no imaginário global, não há símbolo maior da causa ambiental do que a Floresta Amazônica”.

As rivalidades e os conflitos armados também foram destacados como um dos entraves para o enfrentamento do aquecimento global. O governo brasileiro entende que esses embates desviam a atenção e recursos que deveriam ser direcionados para a causa ambiental. Segundo ele, sem a superação dessas divergências, será impossível conter as mudanças climáticas.

Entre desafios, ambições e ações concretas, a cúpula dita o tom das negociações da COP30. Um dos temas discutidos, liderado pelo Brasil, é a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla inglês). O Príncipe de Gales, William, classificou o projeto como um “passo fundamental para a estabilidade climática”, em meio a outros avanços como energia renovável, estratégias de adaptação e soluções baseadas na natureza.

Fundo Florestas Tropicais para Sempre é a aposta brasileira

Destaque na cúpula, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) foi apresentado oficialmente no primeiro dia da Cúpula de Líderes. Proposto pelo Brasil, o mecanismo visa remunerar financeiramente países que preservam suas florestas nativas.

A meta é alcançar um capital de US$ 125 bilhões, sendo US$ 25 bilhões provenientes de governos e US$ 100 bilhões do setor privado. Até o momento, Brasil, Indonésia, Noruega,  França, Holanda e Portugal anunciaram aportes iniciais nos respectivos valores: US$ 1 bilhão, US$ 1 bilhão, US$ 3 bilhões, € 500 milhões, € 5 milhões e € 1 milhão. 

Com os aportes anunciados, o Brasil já superou 50% do que foi planejado para o primeiro ano do projeto e acredita que essa pode ser a primeira vez, em uma COP, que um instrumento de solução de problemas ambientais possa ser efetivamente implementado. “Com o spread – entre o que paga para o investidor e cobra do tomador -, nós vamos compor o Fundo. E, em alguns casos, nós vamos triplicar o recurso para a proteção das florestas dos ministérios do meio ambiente e dos governos”, explicou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Para o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda (MF), Rafael Dubeux, o TFFF representa uma espécie de custo de oportunidade para donos de áreas com florestas.

“O TFFF está criando uma solução para que a gente deixe claro que não é apenas um slogan a ideia de que a floresta em pé vale mais do que derrubada. A gente vai verdadeiramente monetizar, viabilizar, pagar pelo serviço de conservação da floresta”, declarou Dubeux. 

Além do fundo, o Brasil propõe compromissos que envolvem o apoio ao manejo integrado do fogo, quadruplicar combustíveis sustentáveis e uma declaração sobre fome, pobreza e ação climática.

O ministro das relações exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a expectativa é de que novas adesões sejam formalizadas a esses projetos durante a cúpula. 

Guerras, tarifaços e a crise do multilateralismo

Apesar do otimismo do anfitrião, a Cúpula de Líderes aconteceu sob um cenário global adverso. A guerra entre Ucrânia e Rússia, bem como o retorno de Donald Trump ao poder nos Estados Unidos, com sua política de tarifaço e descrédito às agendas climáticas, colocam a segurança energética no centro das decisões políticas, em vez da sustentabilidade.

Para o pesquisador do Center for Strategic and International Studies (CSIS), Clayton Seigle, “estamos em um momento em que tudo gira em torno da segurança e do acesso à energia e do impacto no bolso – em detrimento da sustentabilidade”.

Esse contexto compromete a capacidade de ação multilateral e alimenta o ceticismo sobre a eficácia das conferências climáticas, na visão dele. A ausência de líderes de China, Índia e Estados Unidos na COP30 também aumenta a percepção de que o mundo vive uma crise de liderança ambiental, assim como de multilateralismo. Atento ao cenário que se desenha, o governo brasileiro pretende usar do protagonismo de anfitrião para fortalecer a ciência e a cooperação entre países na agenda climática e no combate ao negacionismo e ao unilateralismo.

Brasil com contradições e mundo sem líderes claros

Embora tenha um papel destacado como anfitrião, o Brasil também enfrenta tensões internas. Ao mesmo tempo em que sustenta um discurso de afastamento dos combustíveis fósseis, o governo lida com críticas por perfurações exploratórias de petróleo na Margem Equatorial, próxima à foz do Amazonas. 

As frustrações também encontram países que reivindicam os valores combinados de financiamento climático. Nesse sentido, foi elaborado o Roadmap Baku a Belém, no qual, de maneira consultiva, os países têm acesso a um roteiro que almeja angariar US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático até 2035.

Sem uma liderança global capaz de conduzir o caminho para que a meta de permanecer abaixo do limite de 1,5ºC seja alcançada, os países tentam estabelecer, na COP30, maneiras de superar os desafios climáticos conjuntamente.

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