Glossário de termos


Glossário de termos sobre mineração e a sua essencialidade para a sociedade contemporânea e a transição energética justa

Segurança jurídica

Separação magnética

Sinterização

Sistema Integrado de Gestão da Barragem de Mineração (SIGBM)

Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)

Soluções Baseadas na Natureza (SbN)

Sustentabilidade

Segurança jurídica

Princípio que garante estabilidade e previsibilidade das normas e decisões legais aplicáveis à atividade minerária. Envolve clareza na legislação, respeito a contratos e direitos minerários, e consistência nas decisões regulatórias. Essencial para atrair investimentos de longo prazo no setor mineral, considerando os altos custos e riscos envolvidos na exploração. Garante que investidores e empresas possam operar com confiança, sabendo que regras não serão alteradas arbitrariamente.