Belo Horizonte – Durante a celebração dos 50 anos do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a Exposibram 2026 tornou-se o palco de importantes debates estratégicos para o futuro energético e mineral do Brasil. Presente à solenidade de abertura do evento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, detalhou os próximos passos da regulação do setor, com foco na verticalização da produção de minerais críticos, no avanço seguro sobre a margem equatorial e no fortalecimento das agências reguladoras e fiscalizadoras.
O ministro demonstrou entusiasmo com o potencial mineral do Brasil diante da transição energética global, classificando o momento atual como um verdadeiro “paraíso dos minerais”. O principal destaque regulatório é a iminente votação do projeto de lei dos minerais críticos no Senado, prevista para ocorrer na próxima semana. A expectativa do governo é de que a proposta seja aprovada sem qualquer alteração em relação ao texto que passou na Câmara dos Deputados, evitando que o projeto retorne para análise e acelerando sua sanção.
A proposta legislativa busca assegurar maior controle e regulação por parte do Executivo, criando uma política nacional voltada à soberania do país, à transição energética e ao refino mineral em solo pátrio. O intuito principal é evitar que o Brasil funcione apenas como exportador de matérias-primas brutas, promovendo a agregação de valor local. Para tanto, o projeto prevê a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos, órgão governamental que terá poder para validar ou vetar parcerias internacionais que possam afetar a segurança econômica ou geopolítica do país.
Silveira revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já convocou uma reunião interministerial para discutir os desdobramentos práticos e a regulamentação do projeto, reunindo pastas como Planejamento, Fazenda e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
Avanço sobre a margem equatorial
Segundo Silveira, a margem equatorial do Brasil, região compreendida entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, se consolidará como o maior polo de produção petrolífera da história do país. A expectativa é que a produção abundante seja iniciada em aproximadamente cinco anos.
Silveira afirmou que a recente identificação de indícios de hidrocarbonetos no poço Morpho, na bacia da Foz do Amazonas (costa do Amapá), pela Petrobras, reforça esse otimismo. Ele defendeu que o país não pode abdicar dessa riqueza, uma vez que a transição energética será gradual e o mundo continuará demandando combustíveis fósseis por algumas décadas.
A solenidade de abertura da Exposibram 2026 teve a presença de autoridades, executivos e lideranças representantes do setor mineral, a apresentação de artistas mineiros e homenagens a ex-presidentes do Ibram.
*Especial para o Radar Mineração