O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (10/7) que o governo poderá criar laboratórios e institutos para ajudar na exploração e análise de minerais críticos e terras raras se isso for preciso. A informação foi dada em reunião com ministros e representantes do setor de minerais críticos tratou dos efeitos esperados com o marco legal em tramitação no Congresso e os próximos passos do governo neste segmento.
“Nossa história de tratar terras raras e minerais críticos mudou de patamar a partir desta reunião”, apontou Lula. Participaram do encontro, além do vice-presidente Geraldo Alckmin, vários ministros, assessores e pessoas ligadas à academia brasileira.
“Quero agradecer, porque temos um conselho criado com pessoas diretamente ligadas à Presidência da República. Se falta laboratório, temos de criar laboratórios. Se falta o instituto necessário, vamos ter que criar instituto. Se falta fazer mais laboratório nos institutos federais, que vamos chegar a 782 no Brasil neste ano, vamos criar laboratório. Se falta na universidade, vamos criar”, declarou.
Reunião trata do marco legal da mineração
Durante a reunião, o presidente Lula afirmou que os materiais podem conceder uma soberania financeira e tecnológica para o Brasil. “Nós precisamos tomar uma decisão do que o governo vai fazer com esse material estratégico, que pode dar ao Brasil, não apenas a soberania do minério, mas pode dar soberania também financeira, pode dar soberania tecnológica e de conhecimento numa área em que a gente já sabe o que fazer”, declarou o presidente.
Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou como “urgente” a necessidade de aprovação do marco legal. Dentre outros pontos, ele reforçou que o projeto de lei poderá garantir ao Executivo o controle nas mudanças acionárias das empresas que atuarem nesse segmento, conforme as condições presentes do texto aprovado pela Câmara em maio.
“É imprescindível e urge a aprovação no Senado. Ele projeto é que nos dará a soberania sobre os nossos materiais. Porque de forma clara e peremptória, ele propõe políticas e ações públicas para desenvolver a cadeia produtiva desses minerais no País. Ele elabora o Plano Nacional de Minerais Críticos Estratégicos”, declarou o ministro.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou que o regulamento poderá garantir os “instrumentos de controle e financiamento” defendidos pelo governo para o setor. “O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo e pode trazer boas notícias, porque só temos estudado com profundidade 30% do território”, declarou Alckmin. “O projeto de lei vai trazer o marco regulatório, instrumentos de controle, financiamento. Uma contribuição relevante para o nosso país; daí a importância da urgência desse trabalho”, reforçou.
Projeto de lei dos minerais críticos está em tramitação no Congresso
O projeto de lei que busca criar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi aprovado na Câmara em maio deste ano. O texto está parado no Senado até agora em função das dificuldades do governo em alinhar os avanços de pautas com o presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Se for aprovado, um conselho especial, com maioria representada pelo governo federal, vai homologar a mudança de controle societário, direta ou indireta, de empresa titular de direitos minerários relativos a minerais críticos e estratégicos. Isso inclui a reorganização societária.
A “homologação”, stricto sensu, seria uma palavra final sobre as operações, mas cabem outras interpretações e o setor privado busca atenuar esse dispositivo. O conselho especial e a Agência Nacional de Mineração (ANM) também poderão ficar responsáveis por homologar contratos, acordos ou parcerias internacionais que envolvam fornecimento desses minerais “em condições que possam afetar a segurança econômica ou geopolítica do País”, por exemplo.
Esse, contudo, é só um dos pontos previstos no mercado legal. Há uma série de outros dispositivos prevendo, por exemplo, a criação de um Fundo Garantidor estimado em R$ 5 bilhões; recursos para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica; Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE), dentre outros.
Dúvidas mais comuns
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O governo federal anunciou a criação de laboratórios e institutos para ajudar na exploração e análise de minerais críticos e terras raras. Segundo o presidente Lula, se faltarem laboratórios, o governo criará laboratórios; se faltarem institutos, criará institutos. O objetivo é desenvolver a cadeia produtiva desses minerais no país e garantir soberania financeira, tecnológica e de conhecimento para o Brasil.
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Os minerais críticos e terras raras podem conceder ao Brasil soberania financeira, tecnológica e de conhecimento. O país possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo e apenas 30% do seu território foi estudado com profundidade, representando grande potencial econômico e estratégico. Esses materiais são essenciais para tecnologias modernas, como energia eólica e veículos elétricos.
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O projeto de lei busca criar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, aprovado na Câmara em maio e atualmente em análise no Senado. O marco legal propõe políticas públicas para desenvolver a cadeia produtiva, cria um Plano Nacional de Minerais Críticos Estratégicos, estabelece um Fundo Garantidor de R$ 5 bilhões, e garante ao governo controle sobre mudanças acionárias de empresas que atuam nesse segmento.
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O marco legal inclui a criação de um conselho especial com maioria representada pelo governo federal para homologar mudanças de controle societário de empresas com direitos minerários; um Fundo Garantidor estimado em R$ 5 bilhões; recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica; e o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE). O conselho também pode homologar contratos e parcerias internacionais que afetem a segurança econômica ou geopolítica do país.
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A reunião contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, vários outros ministros, assessores e representantes da academia brasileira. O encontro tratou dos efeitos esperados com o marco legal em tramitação e dos próximos passos do governo no segmento de minerais críticos.
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O governo busca garantir controle sobre mudanças acionárias diretas ou indiretas de empresas que exploram minerais críticos e estratégicos, incluindo reorganização societária. Um conselho especial, com maioria representada pelo governo federal, será responsável por homologar essas operações. Isso visa assegurar que decisões sobre esses materiais estratégicos não comprometam a segurança econômica ou geopolítica do Brasil.
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O ministro de Minas e Energia classificou como urgente a aprovação do marco legal porque ele é fundamental para garantir a soberania brasileira sobre seus materiais estratégicos. O projeto propõe políticas e ações públicas para desenvolver a cadeia produtiva de minerais críticos no país, além de criar instrumentos de controle e financiamento necessários para transformar o Brasil em um player relevante nesse segmento global.
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As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos: lantânio (La), cério (Ce), praseodímio (Pr), neodímio (Nd), promécio (Pm), samário (Sm), európio (Eu), gadolínio (Gd), térbio (Tb), disprósio (Dy), hólmio (Ho), érbio (Er), túlio (Tm), itérbio (Yb), lutécio (Lu), escândio (Sc) e ítrio (Y). Esses elementos são encontrados em abundância em vários países e são essenciais para tecnologias modernas como energia renovável e veículos elétricos.