BELO HORIZONTE – A qualidade e a padronização dos estudos ambientais podem ser determinantes para dar mais agilidade ao licenciamento de projetos de mineração, especialmente em territórios de maior sensibilidade ambiental e social. Esse foi um dos principais pontos apontados por especialistas que discutiram o tema na quinta-feira (27/08), na Exposibram 2026.
Para Lauro Ângelo Dias de Amorim, Diretor de Licenciamento Ambiental e Assuntos Regulatórios da Vale, acelerar a análise não significa reduzir o rigor técnico.
O olhar da companhia é não perder a rigidez técnica de vista. Não abrimos mão de análises técnicas criteriosas. Mas também trabalhamos para otimizar os processos e a qualidade dos estudos é fundamental
De acordo com o executivo, estudos incompletos ou de baixa qualidade acabam gerando pedidos de complementação e consumindo tempo tanto dos empreendedores quanto dos servidores responsáveis pela avaliação. Amorim também chamou atenção para a necessidade de uma padronização para essas avaliações, o que facilitaria o processo de análise.
Outro ponto importante é o aproveitamento de levantamentos que já foram feitos para um mesmo território. Dados biológicos e físicos produzidos anteriormente, segundo ele, muitas vezes permanecem dispersos e deixam de ser utilizados em novos processos. A criação de uma plataforma única para armazenar e compartilhar essas informações poderia reduzir a duplicidade de estudos e aumentar a previsibilidade para empresas e poder público.
“Em Minas Gerais, segundo ele, há casos de sobreposição de levantamentos praticamente idênticos sobre um mesmo território. Utilizar esse conhecimento acumulado poderia representar ganho de tempo e melhor aproveitamento dos recursos empregados na elaboração das pesquisas”, complementou Lyssandro Norton Siqueira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad-MG).
Padronização entre estados
Para Siqueira, a padronização é um dos grandes desafios na implementação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Uma maior uniformidade entre estados, especialmente entre grandes produtores minerais como Minas Gerais e Pará, poderia ampliar a segurança jurídica.
“A qualidade dos estudos preparados pelos empreendedores está ligada ao fluxo do licenciamento”, afirmou. Na avaliação do secretário, estabelecer um padrão para o recebimento das informações ajudaria a reduzir pedidos de estudos complementares e, consequentemente, dar mais velocidade aos processos.
Tecnologia e capacidade técnica
A discussão também envolveu a estrutura dos órgãos de análise responsáveis pelo licenciamento. Para Amorim, o fortalecimento dessas instituições deve ocorrer por meio de capacitação técnica e melhoria dos sistemas utilizados, sem abrir mão da avaliação criteriosa dos projetos.
A tecnologia aparece como parte dessa mudança. Bancos de dados e sistemas capazes de organizar informações ambientais podem contribuir para evitar que os levantamentos sejam refeitos sem necessidade e permitir uma análise mais objetiva dos processos.
No Pará, Marcelo Augusto Moreno da Silva Alves, diretor de Licenciamento Ambiental da Semas-PA, concordou que a agilidade dos licenciamentos dependerá da qualidade dos trabalhos apresentados, mas que a realidade amazônica acrescenta complexidade ao processo. A região reúne grande biodiversidade e extensos rios, além de terras indígenas e quilombolas, o que exige avaliações ambientais e sociais capazes de considerar essas características.
Alves declarou ainda que, no Pará, a mineração e a energia estão entre os setores com maior volume de judicialização. Ele afirmou que grande parte dos conflitos tem origem social, e não ambiental, o que tem levado o estado a buscar políticas públicas e ações diretamente com as comunidades para reduzir essas disputas.
O debate mostrou que o caminho para o licenciamento ganhar velocidade não é a simplificação da análise ambiental, mas sim tornar o processo mais eficiente. Estudos de melhor qualidade, critérios padronizados, sistemas de informação e aproveitamento do conhecimento já produzido podem reduzir retrabalho e liberar tempo para que os órgãos ambientais concentrem esforços nas questões que efetivamente exigem novas avaliações.