A Era das Navegações, no século XV, quando instrumentos e conhecimentos náuticos permitiram que os homens se lançassem aos oceanos com suas naus em busca de novas rotas para o Oriente, marcaram os primórdios das tentativas de desbravar os mares. Seis séculos depois, cientistas com sofisticados equipamentos voltam os olhos novamente para essa imensidão azul que cobre aproximadamente 71% do planeta. Não mais miram o que se vê nas superfícies, mas buscam novos tesouros. Minerais nas profundezas que, em abundância, podem dar às nações materiais já são e serão ainda mais indispensáveis no mundo moderno.
Estima-se que seja possível encontrar toneladas de minérios, especialmente, cobalto, titânio, cério, níquel, platina, manganês, fósforo, tálio, zircônio, tungstênio, bismuto e molibdênio, entre outros, usados em equipamentos tecnológicos e voltados à energia verde.
O Brasil está nessa corrida desde as últimas décadas do século XX, e foi um dos primeiros países a entrar nela. O Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac) foi instituído pelo governo federal em 15 de setembro de 1989. A ideia era dar um novo limite à nossa Plataforma Continental do ponto de vista jurídico, determinando uma área marítima além das 200 milhas, na qual o país poderia exercer direitos de soberania para a exploração e o aproveitamento dos recursos naturais do leito e subsolo marinho. “É a última fronteira do mundo”, aponta o Capitão de Mar e Guerra da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, comandante Rodrigo Carvalho.
Quem decide qual pedaço do oceano – além das 200 milhas – pode ser de cada nação é a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), fruto da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos III), que ocorreu entre 1973 e 1982.
A Convenção age com base em todos os estudos dos países e as atividades relacionadas às áreas marítimas. É a chamada “Área”, que está além da jurisdição nacional dos estados costeiros e sob a guarda da International Seabed Authority (Isa), atualmente comandada pela oceanógrafa brasileira, Letícia Carvalho, com o cargo de secretária-geral.
Mais ou menos no final da primeira década deste século, um projeto com os navios de pesquisa oceanográfica Alpha Crucis, da USP, e o britânico Discovery, trouxe novas e importantes informações sobre uma parte do litoral brasileiro onde estaria um conjunto de montanhas a grandes profundidades submarinas, que se estenderiam por uma área equivalente ao território da Espanha. Começou, então, um debate sobre se a região poderia ser considerada parte da plataforma continental brasileira ou se estaria além dela mas poderia ser reivindicada.
Estudos e pesquisas acerca da composição do território do fundo do mar têm sido fundamentais para fortalecer a tese de que há uma série de recursos minerais na cadeia de montanhas submarinas, especialmente na chamada Elevação Rio Grande (ERG), situada em frente ao litoral do Rio Grande do Sul, a aproximadamente 1.200 a 1.500 quilômetros da costa. “O Brasil tem uma boa chance de ter essa área reconhecida”, diz o professor do Departamento de Oceanografia Física, Química e Geológica do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) Luigi Jovane.
Imagina-se que há 40 milhões de anos, a Elevação tenha sido uma imensa ilha tropical, coberta por vegetação e rica em minérios. A tese ganhou força com as dezenas de precisas análises da argila coletada na área. Elas apontaram que a camada é um resquício de um tipo de solo comum em ambientes tropicais.
“Diversos países estão muito avançados nas pesquisas e nas coletas de terras raras com altíssima pureza”, relata Jovane, citando, por exemplo, a China que controla a maior parte de terras raras pesadas que são usadas em ímãs potentes e resistentes ao calor na produção de itens para as áreas de defesa e de veículos elétricos.
O Japão também tem conseguido ótimos resultados. Em 2 de fevereiro deste ano, o país anunciou que conseguiu perfurar e recuperar sedimentos marinhos profundos contendo minerais de terras raras no fundo do mar. A embarcação de perfuração em águas profundas “Chikyu” conseguiu coletar com sucesso o material a uma profundidade de quase 6 mil metros, nas proximidades da ilha de Minamitorishima, o território mais oriental sob a soberania do Japão.
