A crescente demanda por cobalto está diretamente associada à transição energética. Extraído, em geral, como subproduto da mineração de cobre ou níquel, o metal consolidou-se como um insumo crítico em razão de seu uso intensivo na fabricação de superligas e, sobretudo, de baterias de íons de lítio. Esses componentes são fundamentais para a produção de eletrônicos de consumo, como smartphones, e constituem o núcleo tecnológico dos veículos elétricos (VEs)

Nesse contexto, países desenvolvidos intensificaram sua atenção política e diplomática sobre o futuro produtivo de duas nações africanas, a República Democrática do Congo (RDC) e a Zâmbia. Ambas compartilham uma mesma província geológica – o Cinturão do Cobre Africano –  que abriga 3,6 milhões de toneladas de cobalto, uma das maiores concentrações conhecidas do minério do mundo.

A RDC destaca-se como a maior fornecedora global de cobalto, respondendo por aproximadamente 70% de toda a produção mundial. A Zâmbia, por sua vez, figura entre os dez maiores produtores globais, contribuindo com cerca de 9% da produção.  Juntas, as duas nações reúnem  potencial geológico suficiente para ampliar significativamente a produção e contribuir para suprir os déficits de mercado projetados para as próximas duas décadas.

Cobalto e o paradoxo da abundância

Apesar dessa riqueza mineral, a exploração do cobalto na RDC e na Zâmbia ilustra o chamado paradoxo da abundância de recursos naturais em países em desenvolvimento. Embora o cobalto, frequentemente associado ao cobre, gere receitas expressivas no comércio internacional, os ganhos econômicos e sociais permanecem concentrados e pouco se refletem nas condições de vida da população local. 

Na RDC, por exemplo, o setor mineral responde por uma parcela importante da economia e domina a pauta de exportações. Ainda assim, o país aparece em posições próximas ao fim nos rankings globais de desenvolvimento humano, com  expectativa de vida de 59 anos. Estimativas indicam que mais de 70% da população vive abaixo da linha de pobreza, em muitos casos, sem acesso adequado a serviços básicos como eletricidade e água potável. Na Zâmbia, o setor mineral – em especial o cobre e seus subprodutos – é responsável por mais de 40% das receitas de exportação. No entanto, os indicadores sociais seguem pressionados, refletindo desafios históricos de distribuição de renda e políticas públicas. 

Os dados acima foram reunidos pelo nigeriano Jeleel Abiola Balyaminu, pesquisador do Centro de Estudos Africanos da Universidade de Leiden, na Holanda, no artigo científico “The state of cobalt mining Laws: Implications for the future of Democratic Republic of Congo (DRC) and Zambia cobalt mining prospects”.

Legislação fragmentada e conflitos no setor

De acordo com Balyaminu, o arcabouço legal que rege a mineração na RDC e na Zâmbia é resultado de uma trajetória longa e complexa, que atravessa os períodos pré-colonial e colonia e chega até o contexto moderno. 

Ainda que os dois países possuam códigos legais voltados à regulação da atividade mineral, o estudo identifica uma lacuna significativa de compreensão e aplicação das leis, especialmente entre líderes comunitários, representantes da mineração artesanal e grande parte da força de trabalho do setor. 

Um dos principais pontos de tensão identificados é o embate entre a mineração artesanal e de pequena escala e as operações industriais de grande porte. A fragilidade institucional que permeia a exploração do cobalto contribuiu, inclusive, para episódios de conflitos sociais e tragédias humanas.  

O estudo também documenta evidências consistentes de  que o trabalho infantil alcançou proporções endêmicas em algumas áreas de mineração, expondo crianças a ambientes de alta toxicidade e insalubridade.  Balyaminu observa que, em determinados contextos, ações de empresas para coibir a presença de crianças e mulheres nesses locais acabam gerando reações negativas por parte das comunidades, agravando tensões sociais já existentes. 

Para enfrentar esses desafios, Balyaminu propõe três frentes principais. A primeira é a revisão inclusiva e transparente das leis de mineração, com reformulação das políticas e diretrizes atuais. Segundo ele, o processo legislativo precisa adotar uma abordagem mais participativa, incorporando trabalhadores, comunidades locais e lideranças da mineração artesanal às tomadas de decisão. 

A segunda iniciativa envolve a criação de legislações específicas para o cobalto na RDC e na Zâmbia, em vez da dependência exclusiva de marcos regulatórios minerais genéricos.

Regras direcionadas, argumenta Balyaminu, permitiriam avanços em áreas hoje negligenciadas,  como rastreabilidade do minério, padrões trabalhistas, transparência e mecanismos de prestação de contas.

Por fim, ele sugere o estabelecimento de parcerias estratégicas com o bloco do BRICS (formado originalmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e que incluiu outros países posteriormente). Segundo o estudo, esse tipo de aliança poderia contribuir para uma gestão mais eficaz de um mineral altamente disputado, ao mesmo tempo em que promoveria maior equilíbrio geopolítico em relação aos países do G7, além de estimular cooperação regional, políticas energéticas mais eficientes e uma governança ambiental mais robusta.