- Brasil e Índia assinaram acordo de cooperação em terras raras e minerais críticos para construir cadeias de suprimento resilientes e reduzir dependência do fornecimento chinês.
- O memorando de entendimento entre os ministérios de Minas dos dois países abrange pesquisa, desenvolvimento, intercâmbio tecnológico e gestão ambiental na exploração de elementos de terras raras e minerais estratégicos.
- A cooperação amplia-se além de minerais para aço, saúde, defesa e empreendedorismo, com meta de elevar comércio bilateral de US$ 15 bilhões para US$ 20 bilhões até 2030.
Em um movimento que sinaliza a busca de países por alternativas ao predomínio chinês no fornecimento de minerais críticos para fabricação de tecnologias digitais e energéticas, Brasil e Índia assinaram, no final de fevereiro, um acordo de cooperação sobre terras raras e outros insumos estratégicos. Segundo o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, a iniciativa representa “um grande passo em direção à construção de cadeias de suprimento resilientes”.
Além do memorando envolvendo os minerais críticos, os países formalizaram mais dez atos governamentais e institucionais e dez instrumentos, entre público-privados e puramente privados. Os termos acordados tratam de áreas como saúde, defesa, bioenergia, educação, empreendedorismo e combate à pobreza multidimensional.
No setor empresarial, a Vale lidera duas iniciativas em parceria com organizações indianas. A primeira prevê, em conjunto com a NMDC Limited e a Adani Gangavaram Port Limited, a criação de uma zona econômica especial no Porto de Gangavaram voltada à blendagem e comercialização de finos de minério de ferro. Já a segunda envolve um projeto colaborativo com o Tata Group para o desenvolvimento de ações destinadas ao enfrentamento da pobreza multidimensional em ambos os países.
Os cinco principais pontos entre os acordos
Como principal parceiro comercial da Índia na América Latina, o Brasil discutiu, durante a visita da comitiva brasileira ao país asiático, a meta de ampliar o comércio bilateral dos atuais US$ 15 bilhões para US$ 20 bilhões até 2030. O encontro entre os líderes dos dois países, no entanto, trouxe mais do que aspectos econômicos para o debate.
A cooperação em terras raras e aço, o compartilhamento de conhecimento de processamento e de tecnologia, além da diversificação de cadeias para fugir da dependência, tiveram destaque no setor de mineração. Confira os principais aspectos de cada um.
Terras raras
O memorando de entendimento entre o Ministério de Minas e Energia (MME – Brasil) e o Ministério de Minas (Índia) sobre terras raras e minerais críticos trata do interesse mútuo na cooperação em pesquisa, desenvolvimento e inovação na mineração no setor. Os países se comprometeram buscar caminhos para o intercâmbio de tecnologias, a gestão ambiental responsável, o monitoramento e avaliação de iniciativas de investimentos e a exploração de ETR e minerais críticos
No cerne do acordo está a segunda maior reserva de terras raras no mundo, de domínio brasileiro. A partir dos elementos do conjunto a indústria é capaz de produzir telas de smartphones, lâmpadas LED, equipamentos de raio-x e tomografia, ímãs de motores elétricos, turbinas eólicas e mísseis teleguiados.
Processamento e tecnologia
O acordo prevê facilitação de investimentos voltados à exploração, extração, desenvolvimento de infraestrutura e processamento mineral, com foco em ETRs e minerais críticos. Também trata da promoção de intercâmbio de conhecimento por meiode cientistas, especialistas, delegações, treinamento de pessoal, informações científicas e técnicas publicadas, além de publicações geológicas, amostras padrão de ETRs e minerais críticos, programas de treinamento, workshops, seminários e simpósios.
Os países também prometem facilitar a colaboração entre startups e empresas para a inovação na área de exploração, processamento e reciclagem de ETRs e minerais críticos. E isso envolve apoio à incubação, financiamento e piloto de tecnologias com foco em aumentar a eficiência, sustentabilidade e resiliência em toda a cadeia de valor
Setor de aço também foi considerado
Por mais que os olhares se voltem para as terras raras e minerais críticos, outras indústrias minerais foram contempladas no memorando de entendimento. Na cadeia de suprimento do aço, os objetivos dos partícipes também são: transferência mútua de conhecimentos e tecnologias, com o intuito de promover o desenvolvimento do segmento, e o beneficiamento de ambos os países.
A cooperação nesse setor aborda as seguintes áreas:
- Atração de investimentos para a exploração e o desenvolvimento de infraestrutura;
- Tecnologias de processamento e reciclagem de minerais;
- Automação e uso de tecnologias avançadas visando ao aumento da eficiência operacional e à redução do impacto ambiental;
- Uso de IA na análise de dados geocientíficos para aperfeiçoar processos de exploração e na descoberta de minerais relacionados à cadeia de suprimentos do aço;
- Melhores práticas nas etapas de extração, processamento e gestão ambiental de minerais.
Parcerias na saúde e setor empresarial
A cooperação se estende à área da saúde com três acordos que formam as “Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo”. Com isso, o Brasil visa garantir o fornecimento dos medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer, ao Sistema Único de Saúde (SUS).
No setor empresarial, o memorando de entendimento para micro, pequenas e médias empresas menciona, entre os objetivos, “proporcionar formação para o aperfeiçoamento das competências de gestão e técnicas das MPMEs” e “prestar assistência técnica a organizações/institutos/MPMEs na República da Índia e na República Federativa do Brasil em projetos/setores mutuamente decididos entre as duas partes”.
