Mineração em alto-mar: entenda a proposta aprovada por comissão do Senado

Foto: Mateus Andre/ Shutterstock

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o PL 2.673/2025, criando a Política Nacional para o Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar). O objetivo é estabelecer um marco legal integrado para ordenar atividades, como a mineração e a energia eólica offshore, em águas profundas

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Impulsionada também pelo interesse global em minerais estratégicos para a transição energética, a proposta busca conciliar exploração e conservação por meio de planejamento prévio, Planejamento Espacial Marinho e Zoneamento Ecológico-Econômico

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A nova política unifica legislações dispersas e propõe coordenação integrada entre União, estados e municípios. O texto foi encaminhado para a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, antes de seguir para votação no Plenário

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