Eles não são uma descoberta recente, nem tampouco “rara” como foi batizada. Na prática, são um conjunto de elementos químicos associados a minerais que passaram a ser chamados de críticos por serem essenciais para a economia e possuírem um alto risco de interrupção no fornecimento. Eis aí que está o nome de batismo Elementos Terras Raras (ETR). 

Ao todo, 17 elementos químicos metálicos compõem o grupo das terras raras, entre os quais, neodímio, lantânio, ítrio e cério. Eles são insubstituíveis na produção de objetos sem os quais não se pensaria em viver hoje em dia, como os smartphones, televisores, câmeras digitais e LEDs (Light Emitting Diode). Esse conjunto, por sua vez, faz parte de um grupo mais amplo, o dos minerais críticos, que também inclui cobre, lítio e níquel.

Mas por que são tão importantes para a geopolítica, energia limpa e tecnologia?

De acordo com o United States Geological Survey (USGS, na sigla), o Brasil é o segundo país onde as terras raras são mais abundantes no mundo. Aqui, estariam 23% das reservas mundiais (aproximadamente 21 milhões de toneladas), concentradas em Minas Gerais, Goiás, Bahia, Sergipe e Amazonas. Em primeiro lugar no mundo estaria a China, com 44 milhões de toneladas e, depois do Brasil, viriam a Índia e a Austrália que, juntas, somariam pouco mais de 31 milhões de toneladas.

A diferença crucial é que enquanto o Brasil consegue executar apenas 1% da cadeia de extração, beneficiamento e transformação, a China domina o processo, até chegar ao concentrado do mineral de forma pura, um conhecimento que raros países têm. “A China estuda, trabalha e desenvolve seus projetos já há mais de duas décadas, pelo menos. Eles têm uma cadeia de suprimentos integrada, que vai da mina à produção do imã, e que não é facilmente replicável”, diz Silveira.

Histórico do dragão asiático

Esse domínio é resultado de uma política estatal deliberada e programada. Desde a década de 1980, Pequim tem apoiado investimentos iniciais em extração e processamento mineral, concedendo subsídios a empresas estatais e privadas nos setores de mineração, refino e produção de ímãs ou materiais para baterias, e aplicado regras ambientais mais flexíveis do que países como os Estados Unidos e a Austrália.

Também garantiu ativos de mineração estrangeiros em países em desenvolvimento por meio da Iniciativa Belt and Road (Cinturão e Rota). Entidades apoiadas pela China investiram quase US$ 57 bilhões em projetos minerais em 19 países. Isso garante o fluxo de matérias-primas para a indústria de refino da China, reforçando seu papel como o centro do processamento mineral global. 

Segundo Silveira, quando, na década de 90, começou a discussão sobre esses elementos no Brasil, o então presidente Fernando Collor de Mello achou desnecessário investir em novos projetos.

Olhos para o futuro

Hoje, o Brasil e a Índia ainda estão em estágios iniciais, enquanto Chile e Austrália avançaram um pouco mais, embora permaneçam distantes de um produto acabado. Mesmo em cenários otimistas, especialistas estimam que esses países ainda precisarão de mais de uma década para alcançar maturidade produtiva. O desafio é que, sem acesso a minerais críticos, as economias modernas, incluindo a brasileira, podem enfrentar limitações operacionais antes disso, tornando-se mais dependentes de importações justamente no momento em que deveriam consolidar suas próprias cadeias produtivas. 

Outros minerais críticos incluem cobalto, grafite, manganês e níquel, cada um com usos e cadeias de suprimentos distintos. Mas todos são ativos estratégicos, que formam a base para sistemas de energia limpa, tecnologias avançadas e defesa nacional. “Toda a indústria moderna de hoje está ligada a esses elementos”, observa Silveira.

O futuro vai querer mais. A modernidade avança e as necessidades também. Há duas décadas, o lítio, sem o qual não se produzem baterias para os veículos elétricos, e o gálio, que se usa nos semicondutores, praticamente não tinham demanda. Hoje, os mercados globais desses veículos e chips semicondutores movimentam bilhões de dólares. Até agora, os semicondutores vinham da China e de Taiwan.

O Brasil vem dando alguns passos. A Universidade de São Paulo está investindo na construção de fábricas de chips semicondutores, esses pequeníssimos cérebros eletrônicos que estão em tudo que se possa imaginar. Também, pela primeira vez, um laboratório brasileiro começou a testar a produção de ímãs de alta potência com matéria-prima extraída aqui, na busca pela criação de uma cadeia produtiva nacional desses materiais. 

E, por exemplo, uma mineradora em Goiás está produzindo um concentrado mineral contendo Terras Raras – neodímio (ND) e praseodímio (Pr) (terras raras leves) – e disprósio (Dy) e térbio (Tb) (terras raras pesadas). Os quatro elementos, segundo a empresa, seriam os mais procurados, pois, em conjunto, são usados para fabricar os ímãs necessários nas aplicações aeroespaciais, de defesa, automotivas, eletrônicas e de energia.

Novas regiões têm ganhado destaque na competição global por recursos minerais. Países com reservas ainda subexploradas passaram a atrair atenção geopolítica, não apenas pelo volume disponível, mas pelo papel que podem desempenhar no fornecimento de minerais críticos. Esse movimento abre uma questão central: como definir o que, de fato, é “crítico” em cadeias produtivas cada vez mais fragmentadas? Um mineral extraído em um país parceiro mantém esse status se for processado ou refinado em outro local?

Para o advogado Thiago Passos, do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados, o tema ainda precisa de uma definição regulatória.“Essa é uma questão que necessita de legislação e o Brasil tem que se debruçar sobre isso. Se a mineração for de uma empresa brasileira, CNPJ brasileiros, o capital pode ser estrangeiro e quem detém o que? O Congresso Nacional têm que avançar nessas questões”, afirma.

Outra questão que já acontece no refino de terras raras é que, mesmo que os elementos delas sejam extraídos na Austrália ou nos Estados Unidos, grande parte do processamento global ocorre na China. Essa concentração confere a Pequim influência sobre os processos de fornecimento subsequentes, criando um risco crescente para as cadeias de suprimentos dos EUA. 

 Tal concentração pôs o Brasil em meio a uma disputa entre dois gigantes do planeta. Estados Unidos e China disputam a exploração e o controle das terras e dos minerais que estão no país. 

Os Estados Unidos têm sinalizado interesse nos minerais estratégicos brasileiros, enquanto a China mantém presença consolidada nesse mercado. O Brasil também avançou na diversificação de parcerias e neste mês de abril firmou um acordo com a Espanha para cooperação em minerais críticos, prevendo intercâmbio técnico, estímulo a investimentos e financiamento de projetos com apoio europeu.

Diante desse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reforçado o posicionamento do país em relação à soberania mineral. “Ninguém a não ser o Brasil será dono da nossa riqueza natural”, afirmou durante agenda oficial em Barcelona. Em outra ocasião, o presidente criticou modelos históricos de exploração e defendeu uma mudança de abordagem: “Dessa vez nós queremos construir parceria com empresas de vários países que queiram fazer o processo de transformação dentro do Brasil”.

A estratégia sinaliza uma tentativa de reposicionar o país não apenas como fornecedor de matéria-prima, mas como parte ativa nas etapas de processamento e agregação de valor.

Não basta só ter matéria prima

Segundo o engenheiro de minas João Augusto Hilário, diretor da Abremi (Associação Brasileira de Engenheiros de Mineração), o Brasil domina quase completamente a base da cadeia industrial para a extração dos elementos de terras raras, a começar pela pesquisa geológica, lavra e tratamento, seguindo até a produção de carbonato com alto conteúdo em ETRs e valor de mercado. 

Porém, segundo ele, é necessário intensificar urgentemente os esforços entre universidades, iniciativa privada, governo e sociedade para avançar no desenvolvimento tecnológico necessário e conseguir fazer a separação individualizada de óxidos dos elementos metálicos e a produção de componentes. Matéria-prima é o ponto de partida fundamental, mas não é o suficiente.

“Os Estados Unidos e a União Européia, mesmo não dispondo ainda de reservas desta matéria-prima em abundância, acordaram a tempo e estão se apressando na corrida para recuperar a competitividade perdida e reduzir a distância em relação ao acelerado avanço da China na totalidade da cadeia”, diz Hilário. 

Ele menciona que, provavelmente, nos próximos anos, devido ao avanço das novas tecnologias e consumo adicional de produtos necessários para suportar a transição energética e a descarbonização, o cenário industrial continuará criando demanda superior à oferta atual destes elementos.

Pôr uma mina em operação pode levar uma década ou até mais, sem contar a disponibilidade de recursos necessários, financiamentos, formação de mão-de-obra capacitada e entraves ambientais. Além disso, todo esse processo depende de uma decisão não só de governo, mas de estado, para estabelecer que  se cumpra um planejamento industrial de longo prazo, mesmo quando ocorrerem mudanças políticas.

Será que toda essa expectativa em relação às terras raras será cumprida e os proventos advindos delas farão com que o Brasil dê o salto no desenvolvimento que tanto almeja? Em artigo publicado há poucas semanas no Valor Econômico, o doutor em Economia, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente da Fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais, Fabricio José Míssio, ponderou que esta não é a primeira vez que o Brasil se entusiasma com algum recurso e vê nele saída para o desenvolvimento. E cita que um único “recurso raramente transforma economias – e quase nunca melhora a vida das populações diretamente afetadas.

Míssio observou que as terras raras se transformaram em peça central das disputas geopolíticas e tecnológicas entre grandes potências. “A crença de que um recurso específico pode se tornar a ‘galinha dos ovos de ouro’ capaz de resolver o problema do desenvolvimento é antiga – e recorrente nas economias periféricas”.

Ainda assim, ressalvou ele, “recursos naturais podem ajudar, mas não substituem aquilo que realmente transforma países: estrutura produtiva complexa, ciência e tecnologia difundidas e um projeto de desenvolvimento que inclua, desde o início, as populações e territórios onde a riqueza é produzida”.

O que são elementos de terras raras?

Os elementos de terras raras (ETRs ou REEs – Rare Earth Elements), também chamados de metais de terras raras ou óxidos de terras raras, são um conjunto de 17 elementos metálicos. São eles: lantânio (La), cério (Ce), praseodímio (Pr), neodímio (Nd), promécio (Pm), samário (Sm), európio (Eu), gadolínio (Gd), térbio (Tb), disprósio (Dy), hólmio (Ho), érbio (Er), túlio (Tm), itérbio (Yb) e lutécio (Lu), mais o escândio (Sc) e ítrio (Y), que não são lantanídeos.

Apesar de não pertencerem à família dos lantanídeos, o escândio e o ítrio estão incluídos no grupo dos ETRs porque ocorrem nos mesmos depósitos mineraise têm propriedades químicas semelhantes a esses elementos.

Com base em seus números atômicos e massas, os ETRs são divididos em dois grupos principais:

Terras Raras Leves (LREE): Compreendem os elementos de menor número atômico, do lantânio ao gadolínio. São eles: lantânio, cério, praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio e gadolínio, além do escândio.

Terras Raras Pesadas (HREE): Incluem os elementos com números atômicos maiores, do térbio ao lutécio, como o disprósio, hólmio, érbio, túlio e itérbio. O ítrio (Y), apesar do baixo número atômico, é classificado neste grupo devido às suas propriedades químicas e ocorrência geológica semelhantes às dos elementos pesados.