É exigido por lei para barragens construídas pelo método a montante. Visa a eliminar definitivamente a função de contenção de uma barragem de rejeitos ou resíduos, removendo ou estabilizando o material armazenado e eliminando riscos. Exige projeto técnico detalhado, monitoramento rigoroso durante execução, aprovação pela ANM e órgãos ambientais, além de manutenção pós-descaracterização para garantir estabilidade de longo prazo e eliminação definitiva do risco à população e meio ambiente.

Parcela economicamente lavrável de recurso mineral, com viabilidade técnica, econômica, legal e ambiental comprovada. Possui alto grau de confiança geológica, baseada em sondagens, análises e estudos detalhados. Classificada em provada ou provável conforme nível de certeza. Representa quantidade de minério efetivamente aproveitável, fundamentando planos de negócio e investimentos no empreendimento minerário.

Acúmulo natural de minerais com potencial econômico. Pode ser formado por processos geológicos diversos e é alvo de estudos de prospecção e pesquisa mineral. A viabilidade de exploração depende de fatores como teor, volume e localização.