Tributo previsto na Constituição Federal de 1988 (Art. 20, §1º) que determina o pagamento de royalties pela exploração de recursos minerais no Brasil, destinado aos estados, municípios, Distrito Federal e órgãos da administração federal. Calculada sobre a receita bruta de venda do minério, com alíquotas que variam até 3,5% conforme o tipo de substância mineral extraída. A distribuição dos recursos é feita da seguinte forma: 60% para o município produtor, 15% para o estado produtor, 15% para municípios afetados pela atividade minerária, 10% para a União. Visa a compensar a sociedade pela exploração de recursos naturais não renováveis e seu recolhimento é obrigatório mensalmente, sendo fiscalizado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

São elementos químicos essenciais para setores estratégicos como defesa, energia renovável, tecnologia e transição energética, com oferta limitada ou concentrada geograficamente. Incluem terras raras, lítio, cobalto, grafita e nióbio, entre outros. São fundamentais para fabricação de baterias, painéis solares, chips e outras tecnologias avançadas, apresentando alta relevância econômica e geopolítica.

É o produto obtido no alto-forno a partir da redução do minério de ferro com coque. É uma liga metálica composta principalmente por ferro e carbono, com pequenas quantidades de silício, manganês e enxofre. Após sua formação, é separado da escória e pode ser solidificado em lingotes ou transportado em estado líquido. Serve como matéria-prima para fundições e siderúrgicas, sendo parte essencial da cadeia metalúrgica.