Na mesma semana em que o chanceler Mauro Vieira reuniu-se com o secretário de Estado norte-americano Marco Rubio, o Governo Federal reativou o Conselho Nacional de Política Mineral(CNPM), órgão responsável por formular as diretrizes para o desenvolvimento sustentável da mineração no país. Os minerais críticos e estratégicos, essenciais à transição energética e à transformação digital, ganharam centralidade nas agendas diplomática e econômica do Brasil. Entre os temas debatidos no CNPM estão a definição de incentivos fiscais e novas fontes de financiamento para o setor.
No campo diplomático, além do encontro entre Vieira e Rubio, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira também se reuniu com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, para discutir oportunidades de cooperação e investimento em terras raras, lítio, níquel e grafite. “Queremos sair de lá com uma visão clara dos dois países e buscar uma convergência naquilo que for do interesse de ambos para implementarmos a tração de investimentos para a exploração mineral no Brasil”, afirmou Silveira.
Durante a reunião de reabertura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da instalação do CNPM e aprovou o esboço do Plano Nacional de Mineração 2025–2050, que orientará políticas públicas para o setor nas próximas décadas. O conselho, agora composto por 18 ministérios, também instituiu um grupo de trabalho voltado aos minerais críticos e estratégicos, com foco em incentivos fiscais, financiamento e desenvolvimento de cadeias de valor.
Atraso no mapeamento e desafios da produção nacional
Embora o Brasil detenha 10% das reservas mundiais de minerais críticos, sua participação na produção global é ínfima, de 0,09%, segundo informações do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) reproduzidas em reportagem de O Globo. A defasagem resulta do atraso histórico no mapeamento geológico, que cobre apenas 27% do território nacional, e de entraves regulatórios e ambientais que fazem cada novo projeto de mineração levar cerca de dez anos até entrar em operação. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o país tem acelerado a identificação de áreas com potencial para minerais estratégicos.
O governo prepara a Política Nacional de Minérios Críticos e Estratégicos (PNMCE), cujo projeto de lei 2.780/2024 tramita no Congresso. A proposta tem dois eixos principais: mineração ambientalmente sustentável e agregação de valor no país. “A prioridade é garantir que a exploração ocorra em bases sustentáveis, competitivas e transparentes, respeitando a legislação vigente e o interesse nacional”, informou o MME, em nota.
Segundo o Ibram, o desafio não se resume à extração. O país precisa atrair indústrias tecnologicamente capazes de transformar seus minerais em baterias, turbinas e sistemas de armazenamento de energia, reduzindo a dependência da exportação de commodities. O MME já sinalizou que as empresas que receberem incentivos fiscais deverão cumprir contrapartidas claras em inovação, sustentabilidade e agregação de valor local.
Os números do setor mostram um cenário de transição: no primeiro semestre de 2025, o segmento de minerais críticos faturou R$ 21 bilhões, alta de 41,6% sobre o mesmo período do ano anterior, com exportações de US$ 3,64 bilhões. O Ibram projeta US$ 18,4 bilhões em investimentos até 2029, impulsionados por mineradoras como Aclara e Serra Verde, pioneiras na produção comercial de terras raras em Goiás.
Projetos de terras raras no Brasil
Há reservas expressivas de terras raras distribuídas por várias regiões do país, com destaque para Araxá (MG), Catalão (GO), Carajás (PA) e Pitinga (AM). Nessas áreas atuam companhias que começam a transformar o potencial geológico em produção comercial, como a CBMM, em Araxá, que desenvolve tecnologias para recuperar terras raras de rejeitos de nióbio; a CMOC Brasil, que conduz projetos de aproveitamento de terras raras associadas à mineração de nióbio em Catalão; e a Taboca (Grupo Minsur), operadora da mina de Pitinga, no Amazonas, com depósitos de lantânio, cério e ítrio.
Em Goiás, a Serra Verde Pesquisa e Mineração iniciou em 2024 o primeiro projeto de produção comercial de óxidos de terras raras da América Latina, com capacidade estimada em 5 mil toneladas por ano.
A Vale também realiza estudos para o aproveitamento de subprodutos ricos em terras raras nas operações de ferro e níquel em Minas Gerais e no Pará.
