Ministro substituto Luís Manuel Rebelo Fernandes
Ministro substituto Luis Manuel Rebelo Fernandes (Foto: Saulo Cruz/ Agência Senado)

Ministro do MCTI destaca chamada pública de R$ 46 bi para minerais estratégicos

Articulação do BNDES e da Finep viabiliza processo anunciado hoje por Luís Manuel Rebelo Fernandes, em evento

Por Nelson Valencio, 3 min de leitura

Publicado em 21/09/2026

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), aprovaram, em chamada pública conjunta, uma lista de 56 propostas de desenvolvimento de minerais estratégicos, totalizando R$ 46 bilhões de investimentos diretos. A informação foi dada hoje pelo ministro substituto do MCTI, Luís Manuel Rebelo Fernandes, que abriu o seminário Inovação Aplicada à Mineração, promovido pela Folha de S.Paulo nesta segunda (21/9).

Os projetos contemplam desde a ampliação da capacidade produtiva e obtenção de produtos manufaturados avançados até iniciativas de economia circular e mineração urbana.

Dentre os minérios alvos da chamada, cinco elementos apareceram com maior frequência nos projetos selecionados: cobre, lítio, alumínio, terras raras e estanho. Todos eles são insumos para a fabricação de baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas e sistemas de computação de alta tecnologia.

Seminario Inovacao aplicada a mineracao
Seminário Inovação Aplicada à Mineração

Operação de financiamento

Para operacionalizar o montante aprovado, o BNDES e a Finep articularam um modelo tripartite de financiamento. Ele combina linhas de crédito com condições vantajosas para expansão industrial, programas de subvenção econômica com recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), destinados a compartilhar o risco de inovações de maior ruptura tecnológica, e o fomento a projetos cooperativos entre empresas e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs).

O impulso financeiro citado pelo ministro do MCTI ganha respaldo legal com a recente aprovação da Lei nº 15.506/2026, que instituiu a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

A legislação criou um Comitê Interministerial para selecionar empreendimentos prioritários, estruturou um fundo garantidor para mitigar riscos de crédito e estabeleceu incentivos para a certificação de baixo carbono das operações. 

Com essa estrutura, o Brasil busca converter sua riqueza geológica e sua matriz energética limpa em uma vantagem competitiva e soberana no cenário internacional

Além do resultado da chamada conjunta com o BNDES, a Finep possui uma carteira global própria no setor que soma quase R$ 2 bilhões e engloba 139 projetos apoiados, abrangendo também materiais como grafite, grafeno, silício e potássio.

Inovação aumenta reputação do setor

Além dos investimentos em tecnologia, o setor mineral precisa inovar em comportamento e gestão, segundo Julevania Olegário, diretora de Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Minas e Energia (MME).

Ela dividiu o segundo painel do evento da Folha com o diretor-executivo do Mining Hub, Leandro Rossi, e com o diretor de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Belo Sun Mineração, Marco Fróes.

Julevania propôs uma nova mineração 4.0, pautada em novos padrões de relacionamento e na escuta ativa entre o setor produtivo, governo e sociedade civil. 

Um dos pontos defendidos por ela foi o papel da cooperação na destinação dos royalties aos municípios. A diretora também destacou o momento atual como uma janela de oportunidade com a pauta de minerais críticos e estratégicos.

Ela ressaltou que o desenvolvimento sustentável na mineração não é um paradoxo e reforçou o impacto econômico da atividade no país, citando o faturamento de quase R$ 300 bilhões no ano anterior, a geração de mais de 200 mil empregos diretos e o saldo positivo na balança comercial.

Rossi, do Mining Hub, apontou a dificuldade das empresas em gerar resultados tangíveis na inovação, mas ponderou que a mineração é historicamente um dos setores que mais investem em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e tecnologia agregada.

Sobre inovação, o especialista lembrou que pesquisas recentes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) indicam que as pautas de inovação têm sido vitais para a construção da reputação do setor e para a atração de novas gerações de profissionais.

Na avaliação dele, o combate à Ilegalidade deve estar na pauta do setor, com foco na diferenciação entre a mineração formal e sustentável do garimpo ilegal. “Ele [o garimpo ilegal] é um crime e deve ser combatido com a mão pesada do Estado”, declarou.

Froes, da Belo Sun, destacou que a empresa com atuação na Amazônia tem adotado uma estratégia de transparência, dedicando tempo para esclarecer dúvidas e demonstrar todos os impactos do projeto diretamente com os moradores da região. 

O Projeto Volta Grande, da mineradora, está planejado para ser a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil, com exploração do metal na cidade de Senador José Porfírio, região da Volta Grande do Xingu, no estado do Pará.

Do ponto de vista da inovação, a Belo Sun tem a meta de integrar experiências de universidades e entidades locais para agregar conhecimentos ao projeto, de forma a garantir operações mais seguras e sustentáveis no território.